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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:10
TJ confirma matrícula de criança
concluir a matrícula no ensino fundamental do ano letivo de 2012
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00
Questões de Direito Civil
- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29
Plenário determina promoção de juíza por antiguidade
/2012 sem a promoção que aguardava desde 2003?, afirmou conselheiro
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 16:33
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:38
Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio
recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:41
LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
A mulher que trabalhava como fiscal durante as eleições de 2012, foi agredida com uma cotovelada e
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 10:35
Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
O autor do processo foi admitido em agosto de 2012. Em novembro de 2013, durante o expediente e
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:44
Lei nº 13.091, de 12 de Janeiro de 2015
da Constituição Federal; revoga dispositivo da Lei no 12.771, de 28 de dezembro de 2012; e dá outras providências
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 14:45
Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato
parado no MTE e, somente, em 2012 foi decidido pelo arquivamento do pleito
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:40
Introdução à análise da responsabilidade civil como dever jurídico fundamental
de 2012, como resultado dos estudos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:00
Municípios pedem julgamento imediato da lei dos royalties
12.734/2012), os municípios deixaram de receber em junho os valores referentes à produção de abril
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:05
Questões Noções de Direito - Parte I.
para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:40
Questões de Noções de Direito - Parte II
para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:10
Juízes do Rio ganham R$ 51 milhões para alimentação
O TJRJ deverá pagar cerca de R$ 51 milhões de reais aos seus 848 magistrados até 2012, sendo que cada um receberá R$ 60 mil reais em 12 parcelas
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:45
Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará- 2012
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2012 - 12:30
Questões de Direito do Trabalho
Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:05
Questões de Direito Administrativo
Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40
Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU
proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012
